Banco Central Europeu pressiona para ampliar proibição de rendimento de stablecoin

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais da Union Europeia enviaram recomendacao à Comissao Europeia para ampliar a proibicao de pagamentos de remuneracao de stablecoins alem do escopo da MiCA. As autoridades argumentam que a proibicao deve se estender a servicos nao regulamentados, como emprestimo, emprestimo e staking de criptoativos, que replicam economicamente o efeito de pagamentos de juros. A proposta tambem solicita a substituicao dos requisitos fixos de deposito minimo por regras de liquidez baseadas na rapidez com que os ativos de reserva podem ser convertidos em caixa. Alem disso, a recomendacao pede salvaguardas regulamentares adequadas contra o crescente uso de stablecoins nao emitidas em euros no bloco europeu, que representam riscos estabilidade financeira e transmiticao da politica monetaria. A documentacao e uma recomendacao à Comissao Europeia e nao uma mudança na MiCA itself; a consulta publica segue ate 30 de setembro, e qualquer proposta legislativa ainda precisaria da aprovacao dos legisladores da UE.