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ESMA e reguladores da UE questionam uso de reverse solicitation pela Binance após o MiCA
Segundo o Financial Times, a ESMA e autoridades de França, Alemanha e Grécia pedem esclarecimentos sobre como a Binance segue atendendo clientes europeus sem autorização MiCA; a exchange diz buscar a licença.
Reguladores europeus estão questionando a Binance pelo uso da isenção de reverse solicitation para continuar atendendo clientes na União Europeia depois de não obter autorização sob o regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), reportou o Financial Times em 1º de outubro de 2026, com repercussão da Reuters e do The Straits Times.
Sob o MiCA, prestadores de serviços de criptoativos precisavam de licença até o fim de junho de 2026 para operar no bloco. Sem essa autorização, a Binance não se qualificava para manter o modelo regulado a partir de julho. A isenção de reverse solicitation permite que uma empresa fora da UE preste serviço quando o cliente inicia a relação por conta própria, sem solicitação da empresa.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) disse ao FT que a isenção “deve ser entendida de forma muito estreita” e “não deve ser usada para contornar exigências do MiCA”. Autoridades nacionais, incluindo França, Alemanha e Grécia, teriam pedido informações à exchange e podem adotar medidas, inclusive multas, se a resposta não for satisfatória.
A Binance afirmou ao jornal que está “trabalhando ativamente para se tornar autorizada sob o MiCA” e que cumpre as exigências aplicáveis nas jurisdições em que opera. A Reuters informou que não pôde verificar de imediato o relato e que Binance e ESMA não responderam de imediato a pedido de comentário.