Hoje · Regulacao
Chainlink, Cardano e outras cinco fundações pressionam SEC por regra clara para commodities digitais
Carta conjunta de 20 de outubro pede que a agência classifique explicitamente commodities digitais como não-valores mobiliários na proposta de Regulação de Criptoativos.
Seis grandes organizações de blockchain enviaram uma carta conjunta à Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos em 20 de outubro, pedindo que a agência reconheça formalmente as commodities digitais como não-valores mobiliários em sua proposta de estrutura regulatória.
A carta é assinada pela Chainlink Labs, Cardano Foundation, Hedera, Aptos Labs, Ava Labs e Stellar Development Foundation. As entidades argumentam que a interpretação existente da SEC já reconhece as commodities digitais como categoria distinta, mas as regras propostas não refletem explicitamente essa distinção, deixando desenvolvedores e participantes de mercado incertos sobre quais regulamentações de valores mobiliários se aplicam.
O grupo também busca maior clareza sobre como as leis de valores mobiliários se aplicam a transações de mercado secundário envolvendo ativos digitais, bem como o tratamento de staking e outras atividades associadas a redes blockchain descentralizadas.
A proposta de estrutura regulatória da SEC para cripto, introduzida em agosto, recebeu cerca de 140 comentários públicos ao longo de 60 dias, com participantes do setor e acadêmicos apresentando visões divergentes sobre as isenções propostas para ofertas de cripto e um porto seguro condicional para certos tokens.
O prazo formal para comentários sobre a Regulation Crypto Assets encerrou em 20 de outubro, mas a SEC disse que seguirá aceitando contribuições. A proposta isenta ofertas de até US$ 75 milhões por período de 12 meses.