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Como a DTCC transforma títulos custodiados em tokens sem retirar o registro central
Na estrutura descrita à SEC, a DTC move o direito sobre o título para uma conta omnibus, emite um token para uma carteira registrada e acompanha as transferências; a conversão de volta queima o token.
A tokenização da Depository Trust Company (DTC), subsidiária da DTCC, representa em uma blockchain o direito de um participante sobre títulos que continuam dentro da infraestrutura de custódia da depositária. O desenho autorizado pela equipe da SEC em dezembro de 2025 combina o registro central da DTC com tokens transferíveis entre carteiras previamente cadastradas.
Para criar a representação digital, o participante envia uma instrução à DTC. Se aceita, a depositária debita os títulos da conta do participante e os credita em uma conta omnibus digital em seu livro central. O sistema Factory então emite e entrega à carteira registrada do participante um token correspondente ao direito sobre aqueles títulos. A conta omnibus reúne o saldo associado aos tokens de todas as carteiras cadastradas.
Depois da emissão, o participante pode transferir o token diretamente para a carteira registrada de outro participante, sem pedir à DTC que faça cada transferência. O sistema LedgerScan monitora as blockchains e registra em quase tempo real em quais carteiras os tokens estão. A carta da SEC descreve esse registro como parte dos livros oficiais da DTC. As carteiras precisam ser cadastradas e os tokens só podem circular entre endereços autorizados.
Para voltar ao formato tradicional, o participante instrui a DTC a desfazer a tokenização. A depositária queima o token, debita os títulos da conta omnibus digital e credita o direito correspondente na conta do participante. Enquanto um token representa o título, o ativo correspondente na conta omnibus não pode ser transferido separadamente; essa trava evita que o mesmo direito seja movimentado duas vezes.
A propriedade registrada dos títulos permanece em nome da Cede & Co., indicada como representante da DTC. O mecanismo altera a forma de registrar e transferir o direito do participante, sem transformar o token em ação emitida fora da custódia central. A autorização da SEC é uma posição de não recomendação de ação de execução sob regras especificadas, baseada nas condições descritas no documento, e não uma conclusão geral sobre todas as questões legais do modelo.