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Banco Central da Coreia do Sul vai rastrear cripto de usuários que transferiram ativos ao exterior
Exchanges domésticas terão de reportar mensalmente saldos de usuários que já enviaram cripto para exterior ou carteiras próprias desde 19 de julho de 2024; regra entra em vigor em 2 de dezembro.
O Banco da Coreia preparou um novo sistema de reporte que entrará em vigor em 2 de dezembro de 2026 e obriga exchanges e demais prestadores de serviço de ativos virtuais domésticos a informar mensalmente os saldos de usuários que já transferiram criptomoedas para exchanges no exterior ou para carteiras próprias ao menos uma vez desde 19 de julho de 2024.
A exigência vale mesmo em meses sem transferência internacional, desde que o usuário continue a manter ativos reportáveis. Os saldos devem ser calculados às 23h59min59s do último dia do mês-calendário e enviados até as 17h30 do décimo dia do mês seguinte, pelo canal de informação de câmbio do banco central. O reporte, chamado FX1021, inclui a quantidade de cripto detida por usuário, o valor em won coreano e o total transferido para dentro e para fora da Coreia do Sul no mês.
O escopo vai além das moedas negociadas nas exchanges domésticas: prestadores devem considerar contas inativas, criptomoedas deslistadas e ativos comprometidos em staking. Quando a exchange não conseguir precificar um ativo, como em airdrops ou tokens deslistados, poderá usar cotações de outras exchanges coreanas ou do CoinMarketCap. Contas encerradas ou com saldo zero ainda precisam constar na submissão do mês em que isso ocorreu; deixam de ser reportadas nos meses seguintes, a menos que um saldo reapareça.
O banco central escolheu 19 de julho de 2024 como data inicial de identificação dos usuários, por coincidir com a entrada em vigor da Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais, que estabeleceu requisitos de proteção ao investidor para prestadores domésticos. Ainda não está decidido se as exchanges terão de enviar registros históricos de transferências entre julho de 2024 e o início do reporte. Segundo o manual, o Banco da Coreia pretende consultar os prestadores antes de decidir se solicita esses dados de forma retroativa.
Os detalhes constam de um manual de reporte obtido pelo deputado Park Soo-young, do Partido do Poder do Povo, e divulgados em 23 de outubro por um veículo local. A medida integra o aperto da supervisão coreana sobre transferências internacionais de criptoativos.