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França aprova emenda que tributa conversão de criptomoedas em stablecoins por 38 a 37
Assembleia Nacional francesa aprovou em 18 de outubro, por 38 votos a 37, emenda que tributa ganhos com cripto convertidos em stablecoins a partir de 2027; medida ainda passa pelo Senado.
A Assembleia Nacional francesa aprovou, em 18 de outubro, por 38 votos a 37 e 25 abstenções, uma emenda tributária sobre conversões de criptomoedas em stablecoins. A medida, apresentada pelo parlamentar Nicolas Sansu, integra o orçamento de 2027 e entra em vigor em 1 de janeiro de 2027, se promulgada.
A emenda torna as conversões em stablecoins atreladas a uma única moeda fiduciária um evento tributável, encerrando o diferimento fiscal que vale hoje quando o investidor troca um criptoativo por outro. A alíquota aplicada será a flat tax francesa de 31,4%.
O governo se opõe à medida, citando complexidade de implementação, e o Senado ainda precisa analisar o texto antes de a emenda virar lei.