Grécia aprova imposto de 10% sobre ganhos com criptomoedas

O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira, 5 de novembro, uma lei que estabelece imposto de 10% sobre ganhos de capital com criptomoedas. A medida cria o primeiro marco abrangente do país para a tributação de criptoativos.

Ganhos anuais de até €500 ficam isentos. Um funcionário do Ministério das Finanças disse à Reuters que novas orientações, incluindo regras de transparência e auditoria, serão publicadas nas próximas semanas. O governo não estimou a arrecadação porque a maioria dos investidores gregos usa plataformas sediadas no exterior.

A aprovação transforma em lei a proposta que o Ministério da Economia Nacional e Finanças havia colocado em consulta pública em outubro. O anúncio da consulta previa uma alíquota de 10%, a isenção anual de €500 e tratamento não tributável para a troca de uma criptomoeda por outra. A regra aprovada ainda depende das orientações de implementação para detalhar sua aplicação.