Hoje · Regulacao
Hyperliquid Policy Center pede que perpétuos on-chain entrem no MiFID II
Na consulta da Comissão Europeia sobre a revisão do MiCA, o Hyperliquid Policy Center defende tratar futuros perpétuos on-chain como derivativos sob o MiFID II de 2014, com orientação da ESMA, e não como nova categoria sob o MiCA.
O Hyperliquid Policy Center (HPC) apresentou resposta à consulta da Comissão Europeia sobre a revisão do MiCA, com data de 30 de setembro e cobertura em 1º de outubro de 2026. É a primeira petição formal do grupo fora dos Estados Unidos; o HPC foi criado em fevereiro e financiado com 1 milhão de tokens HYPE pela Hyperliquid Foundation.
O centro argumenta que a classificação de instrumentos financeiros deve seguir as características econômicas do produto, e não o ledger em que ele é registrado. Por isso, futuros perpétuos (“perps”) on-chain deveriam cair nas categorias de derivativos do Anexo I do MiFID II, com clareza de aplicação e orientação da ESMA, em vez de nova legislação sob o MiCA.
O HPC também pede que perps de livro de ordens não sejam automaticamente equiparados a CFDs, sujeitos a restrições de varejo da ESMA desde 2018, e que venues divulguem com antecedência metodologias de funding, margens de manutenção e limiares de liquidação. A consulta da Comissão sobre a revisão do MiCA encerrou em 30 de setembro.