Ministro da Indonésia diz que fatwa de 2021 que proíbe cripto pode mudar

O ministro indonésio de Assuntos Religiosos, Nasaruddin Umar, disse na quinta-feira, 15 de outubro, em Jacarta, que a determinação que classifica criptomoedas como haram pode mudar de condição. "Algo pode ser haram hoje, mas amanhã, quando tudo estiver claro e não restar problema, pode virar halal, e vice-versa", afirmou em um evento sobre tributação e economia digital pela ótica da xaria.

Umar não anunciou revisão da norma. Ele disse que definir o que é halal e o que é haram cabe ao conselho de ulama (MUI) e alertou que o investimento em cripto tem risco alto. A condição que ele apontou é a redução da incerteza (gharar) e do dano (dharar) nas transações.

A norma em questão data de novembro de 2021, do sétimo Ijtima Ulama do MUI, e declarou haram o uso de cripto como moeda por incerteza e dano. O mesmo texto permite que cripto seja negociada como commodity digital se atender aos requisitos da xaria, tiver base subjacente e benefício claro. O documento é orientação religiosa, não uma proibição estatal ao comércio de ativos digitais, que segue marco próprio.

A supervisão regulatória mudou em janeiro de 2025, quando passou da Bappebti para o OJK, a autoridade de serviços financeiros. No mesmo dia 15 de outubro, Cholil Nafis, presidente do Conselho Nacional de Xaria do MUI, disse que o conselho estuda bitcoin em conjunto com o LPS, o fundo de garantia de depósitos, na tentativa de viabilizar instrumentos compatíveis com a xaria. Nafis afirmou que a Indonésia ainda não tem produtos de cripto alinhados aos princípios da xaria. Não há decisão revisada do MUI anunciada.