NCUA propõe 26 novos campos de reporte de stablecoin para cooperativas de crédito

A NCUA, reguladora das cooperativas de crédito federais dos Estados Unidos, publicou em 9 de outubro uma proposta que acrescentaria 26 campos ao relatório trimestral Form 5300 Call Report. A proposta cria um Anexo J dedicado a atividades de stablecoins de pagamento e ainda precisa de revisão e liberação do Office of Management and Budget antes de valer.

Dos 26 campos, 8 tratam de ativos de reserva guardados para emissores de terceiros autorizados, 9 da custódia e do controle de chaves criptográficas, 5 de exposição financeira aos emissores e 4 de stablecoins mantidas no próprio balanço da instituição. A NCUA estima que a coleta atinja 4.224 cooperativas de crédito seguradas federalmente, com 794.112 horas anuais de preenchimento e carga média de 47 horas por resposta trimestral, valor que cobre o relatório completo.

Os comentários públicos vão até 8 de dezembro e se tornarão registros no processo de aprovação. A agência mira a data de reporte de 31 de março de 2027 para a primeira aplicação. O trabalho segue o GENIUS Act, a lei federal de stablecoins: em 15 de maio a NCUA propôs padrões operacionais e de gestão de risco para emissores licenciados, e o presidente Kyle Hauptman disse que as regras estão alinhadas às propostas para subsidiárias bancárias.

É o que já vale e o que ainda é proposta: as 26 exigências estão em consulta, não em vigor. Para emissores ligados a bancos, o FDIC aprovou em 7 de abril requisitos de reserva e resgate, com lastro um contra um e cumprimento de resgates em até dois dias úteis, e em 22 de maio adiantou padrões de prevenção à lavagem de dinheiro. Parcerias comerciais já abrem rotas para instituições menores: em 10 de setembro, Coinbase e Moov firmaram acordo que conecta infraestrutura de stablecoins a uma plataforma que atende mais de 1.000 bancos comunitários e cooperativas de crédito.