OCC finaliza regra do GENIUS Act para stablecoins em 2027

O Office do Controlador da Moeda (OCC) finalizou sua regra para implementar o GENIUS Act, legislação histórica que regulamenta a emissão de stablecoins nos Estados Unidos. A regra que entra em vigor em 18 de janeiro de 2027 estabelece requisitos rigorosos para emissores de stablecoins autorizados (PPSI) e emissores estrangeiros, incluindo padrões de reserva, procedimentos de resgate e requisitos de gestão de risco. A medida visa proporcionar um quadro regulatorio claro para inovacao privada competencia e lideranca americana em ativos digitais, conforme declarado pelo Secretario do Tesouro Scott Bessent e pelo Comptroller Jonathan V. Gould. A regra abrange todos os requisitos regulamentares do GENIUS Act, exceto aqueles relacionados a requisitos de Bank Secrecy Act, anti-money laundering e sancoes de Office of Foreign Asset Control, que serao tratados em regulamento separado em coordenacao com o Departamento do Tesouro. Pos fechamento do periodo de comentarios, o OCC anunciara quando comecara a aceitar e processar solicitacoes e pedidos de isencao de potenciais emissores de stablecoins. Dado o nascedouro do setor, a agencia monitorara de perto a evolucao do mercado e ajustara o framework regulatorio conforme necessario.