OCC publica regra final do GENIUS Act

O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) publicou sua regra final para implementar o GENIUS Act, lei assinada por Donald Trump no ultimo ano. A regra estabelece um framework regulatorio para emissores de stablecoins de pagamento, com requisitos de reserva em ativos de alta liquidez, procedimentos de resgate e padroes de gestao de risco. A regra entra em vigor em 18 de janeiro de 2027. Uma mudança importante em relação ao proposal anterior e a remocao da presuncao sobre pagamentos de rendimento por terceiros, focando agora apenas na responsabilidade direta dos emissores. O OCC afirmou que continuara monitorando a evolucao da industria e ajustando o framework conforme necessario, dado o nacimento do setor.