Banco central holandês autoriza consórcio de 37 bancos a emitir token em euro

O Banco dos Países Baixos concedeu nesta quarta-feira a licença de instituição de dinheiro eletrônico à Qivalis, empresa de Amsterdã formada por um consórcio de 37 bancos europeus, entre eles BBVA, BNP Paribas, ING e DZ Bank. Com a autorização, a companhia fica mais perto de emitir tokens de dinheiro eletrônico (EMT) denominados em euro, uma categoria de stablecoin prevista no regulamento europeu MiCA.

A licença vale para a atividade da empresa, não para o token. Antes de colocá-lo em circulação, a Qivalis ainda precisa cumprir as demais exigências do MiCA, entre elas publicar o prospecto. A empresa diz que pretende emitir o EMT nos próximos meses e distribuí-lo por bancos, bolsas de cripto e provedores de pagamento, em vez de vendê-lo diretamente ao consumidor. Não revelou quais bancos usarão o token nem quanto dinheiro espera mover por ele.

O que já vale hoje é o regime do MiCA para tokens de dinheiro eletrônico. Eles são lastreados em uma moeda oficial, como o euro ou o dólar, e podem ser resgatados ao valor nominal pelo detentor a qualquer momento. Em contrapartida, não pagam juros. Stablecoins lastreadas no dólar, como o USDC, também podem se enquadrar como EMT se cumprirem as regras europeias; emissores que não as cumpram não podem oferecer seus tokens ao público na União Europeia.

A Qivalis foi criada em setembro de 2025 e, em abril, escolheu a Fireblocks para fornecer a infraestrutura de ativos digitais. O consórcio diz buscar um ativo de liquidação em euro na blockchain, submetido ao direito europeu. A moeda da Europa merece as regras da Europa, onchain, disse o presidente da Qivalis, Jan-Oliver Sell.