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SEC de Atkins segue com regras de tokenização mesmo após falha do Clarity Act
O presidente da SEC disse que a agência avançará com classificação de tokens e um sandbox de isenção de inovação para valores mobiliários on-chain, sem depender da lei de estrutura de mercado que não passou no Senado.
O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Paul Atkins, afirmou em Washington que a agência continuará a escrever regras para captação on-chain mesmo após o Congresso deixar de aprovar o Clarity Act neste mês. "Even though the CLARITY Act failed in Congress to be enacted, we are proceeding to provide clarity to the marketplace as far as how to raise money on chain," disse Atkins, segundo o Crypto Times.
Ele descreveu dois eixos: uma liberação interpretativa conjunta com a CFTC para distinguir valor mobiliário tokenizado de outros ativos digitais, e a Innovation Exemption, um sandbox controlado para emissão e negociação de valores mobiliários tokenizados que preservem direitos do título subjacente, como dividendos e voto. Atkins contrastou esse modelo com produtos offshore que descreveu como mais "sintéticos".
O Senado rejeitou a moção de cloture para o H.R. 3633 em 15 de setembro por 49 a 50, abaixo dos 60 votos necessários. Atkins já havia dito no dia seguinte que a Comissão atuaria com base na autoridade existente. Ele reiterou que legislação ainda seria "indispensável" para maior durabilidade das regras, mas que a SEC pode avançar sem o estatuto.