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SEC diz que não recomendará ação contra emissão programática de Canton Coin
A divisão de Finanças Corporativas tratou o token como commodity digital sob os fatos apresentados, mas ressalvou que a carta não é conclusão jurídica da comissão.
A Divisão de Finanças Corporativas da SEC afirmou em 3 de novembro que não recomendará uma ação de fiscalização contra a emissão programática de Canton Coin sem registro, desde que ela ocorra nas condições descritas em uma carta enviada à agência. A divisão também disse ver o ativo como uma “commodity digital” nos termos de sua interpretação, com base nas informações fornecidas pela rede.
A SEC destacou que o valor do token, segundo as declarações apresentadas, deriva da operação programática da Canton Network e da oferta e demanda, e não da expectativa de lucro ligada aos esforços gerenciais de terceiros. A divisão também considerou a declaração de que a rede não tem uma parte central, conforme a definição usada na interpretação.
A resposta é restrita às representações da carta e à posição de fiscalização da divisão. A SEC afirmou que fatos ou condições diferentes podem levar a outra avaliação e que a manifestação não expressa uma conclusão jurídica sobre as questões apresentadas.