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SEC e CFTC classificam bitcoin, ether e mais quatro tokens como commodities digitais
Selig citou bitcoin, ether, Solana, Stellar, Tezos e XRP como commodities digitais com base na orientação conjunta de 17 de março que tirou 16 ativos da alçada de valores mobiliários, enquanto as regras CTX e CAM seguem como proposta.
O presidente da CFTC, Michael S. Selig, citou bitcoin, ether, Solana, Stellar, Tezos e XRP como commodities digitais, na vertente supervisionada pela CFTC e fora da classificação de valores mobiliários. A lista vem de uma orientação interpretativa conjunta da SEC e da CFTC apresentada em 17 de março de 2026 por Paul Atkins e Selig, que enquadrou 16 ativos como commodities digitais e organizou os criptoativos em cinco categorias, das quais só a de valores mobiliários digitais recebe esse tratamento.
No caso do XRP, a classificação veio após o fim do litígio com a SEC, com o abandono dos recursos em agosto de 2025 e o entendimento de que as vendas programáticas não constituem operações com valores mobiliários. O enquadramento como commodity não significa ausência de regulação, pois esses ativos seguem sob a jurisdição antifraude e antimanipulação da CFTC no mercado à vista.
Em 5 de outubro, Selig também anunciou a intenção de avançar com regras para negociação de varejo com alavancagem, citadas como Regulation CTX e Regulation CAM, com uma categoria de registro de mercado de criptoativos. Isso ainda é proposta em consulta, não regra final, e depende de comentários públicos e do Congresso, onde a lei de estrutura de mercado segue travada.