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SEC propõe regras de custódia de cripto para assessores e fundos
Proposta de 760 páginas abre caminho para trust companies estaduais e, em casos limitados, autocustódia pelo assessor quando não houver custodiante qualificado; consulta pública de 60 dias.
A Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos propôs, em 1º de outubro de 2026, um marco específico para a custódia de criptoativos por assessores de investimento registrados e fundos regulados.
Segundo a CoinDesk, o texto de 760 páginas busca esclarecer quais firmas podem guardar os criptoativos de clientes, quais registros e divulgações federais são exigidos e como ficam práticas de auditoria. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a proposta oferece um caminho de conformidade onde antes havia incerteza sob regras pensadas para ativos tradicionais.
A proposta permite que trust companies chartered pelos estados atuem como custodiante. Também abre, em circunstâncias limitadas, a chamada "self-custody" pelo assessor: só quando não houver custodiante qualificado disponível para o ativo, com revisão trimestral para verificar se essa situação ainda se mantém. A SEC usa o termo no sentido de o assessor guardar ativos do cliente, não de o investidor final guardar as próprias chaves.
A consulta pública permanece aberta por 60 dias. A publicação coincidiu com a saída da comissária Hester Peirce, que liderava a Crypto Task Force da agência.