Tailândia aprova ETFs nacionais de Bitcoin e Ether com exposição mínima de 80%

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) autorizou ETFs de criptomoedas cotados localmente que investem em Bitcoin e Ether a partir de 16 de outubro de 2026. A decisão foi emitida após 11 notificações regulatórias publicadas na sequência de consultas realizadas entre abril e setembro.

Os ETFs de criptomoedas terão de operar como fundos passivos que acompanham um único ativo digital elegível e manter, durante cada exercício contábil, uma exposição líquida média correspondente a pelo menos 80% do valor líquido dos ativos. Bitcoin e Ethereum serão as únicas criptomoedas elegíveis durante a fase inicial.

Os fundos serão negociados exclusivamente na Bolsa de Valores da Tailândia (SET) e terão de utilizar custodiantes de ativos digitais licenciados e regulados pela SEC tailandesa. As corretoras não poderão conceder empréstimos de margem para financiar compras de ETFs de criptomoedas, em linha com a proibição já existente no país de emprestar dinheiro aos clientes para compra de criptomoedas.

A fase inicial também restringe o acesso dos investidores de varejo a ETFs estrangeiros: o país não permitirá recibos de depósito associados a produtos de criptomoedas estrangeiros, e as corretoras ficarão impedidas de organizar investimentos em ETFs estrangeiros para clientes que não sejam classificados como institucionais ou de patrimônio líquido muito elevado.

A SEC avaliará futuras adições de criptomoedas com base em liquidez, aceitação de mercado, segurança da rede e proteção dos investidores. O quadro regulamentar entra em vigor em 16 de outubro e canaliza a negociação de criptomoedas para gestores de fundos, custodiantes e a bolsa nacional.